Albanez & Molim Advogadas
Excelência jurídica com décadas de experiência. Soluções personalizadas para empresas e indivíduos nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Regulatório e Tributário.
Nossa Expertise
No escritório Albanez & Molim Advogadas, orgulhamo-nos de oferecer um serviço jurídico abrangente e especializado, adaptado às necessidades específicas de cada cliente. Nossa equipe de advogados altamente qualificados possui profundo conhecimento e vasta experiência em quatro áreas cruciais do direito:
Direito Empresarial
Assessoria completa em constituição de empresas, fusões e aquisições, governança corporativa e compliance.
Direito Contratual
Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, de franquia, distribuição e prestação de serviços.
Direito Regulatório
Orientação especializada em normas da Anvisa, ANPP, ANTT, ANEEL, Ministério da Agricultura e Ibama.
Direito Tributário
Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, e consultoria em obrigações fiscais.
Nossos Diferenciais
O que nos distingue no cenário jurídico é nossa abordagem única, que combina experiência consolidada com uma visão inovadora do direito. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre priorizando os interesses e objetivos de nossos clientes.
Experiência Comprovada
As sócias possuem mais de duas décadas de atuação bem-sucedida em casos complexos.
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individual e estratégias sob medida.
Abordagem Inovadora
Utilizamos as mais recentes tecnologias e métodos jurídicos em nossos serviços.
Ética e Transparência
Mantemos os mais altos padrões de integridade em todas as nossas ações.
Direito Empresarial e Contratual
Nossa atuação nas áreas de Direito Empresarial e Contratual é pautada pela busca constante da proteção e do crescimento dos negócios de nossos clientes. Entendemos que cada empresa possui desafios únicos, e nossa abordagem é sempre personalizada para atender às necessidades específicas de cada caso.
1
Constituição de Empresas
Assessoria completa na formação de sociedades, desde a escolha do tipo societário até o registro nos órgãos competentes.
2
Fusões e Aquisições
Condução de processos de due diligence, negociação e elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias.
3
Contratos Comerciais
Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo franchising, distribuição e prestação de serviços.
4
Governança Corporativa
Implementação de estruturas de governança eficientes, visando a transparência e a conformidade com as melhores práticas do mercado.
Direito Regulatório
No complexo cenário regulatório brasileiro, nossa equipe se destaca pela profunda compreensão das normas e procedimentos de diversos órgãos reguladores. Oferecemos orientação especializada para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as regulamentações específicas de seus setores, minimizando riscos e maximizando oportunidades.
Anvisa
Consultoria regulatória e defesa jurídica para empresas que necessitam de regularização e autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo de legalização de produtos, empresas e serviços que envolvem a regulamentação sanitária, incluindo a legalização de empresas produtos na Anvisa, nas áreas de alimentos, cosméticos, dispositivos médicos, insumos farmacêuticos, mediamentos e saneantes.
Consultoria em adequação normativa, para garantir que os produtos e processos da empresa estejam em conformidade com as normas vigentes da ANVISA.
Ministério da Agricultura
Assessoria jurídica completa para empresas que atuam no setor agropecuário, atendendo às exigências regulatórias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)., com suporte em todo o processo de legalização de empresas, produtos e insumos agropecuários, garantindo o cumprimento das normas vigentes.
Consultoria em processos de registro de empresas e produtos fertilizantes, produtos destinados à alimentação animal, produtos veterinários, produtos de origem animal e vegetal, insumos para a agroindústria. Também atuamos na defesas de multas e autos de infração.
ANEEL
Atuamos na elaboração de consultas, pareceres jurídicos, contratos e defesas administrativas sobre a legislação e a regulamentação do Setor Elétrico.Representamos nossos clientes em audiências públicas; e ainda, em procedimentos fiscalizatórios.
Oferecemos suporte na regularização de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia, auxiliando desde a obtenção de concessões e autorizações.
Além disso, oferecemos suporte em acordos de compra e fornecimento de energia e, também, defendemos os interesses dos nossos clientes em situações de mediações e resoluções de disputas nas Câmaras Arbitrais.
ANTT
Atuação na defesa de interesses de empresas de transporte rodoviário de cargas e passageiros, além de transportadoras ferroviárias, garantindo o cumprimento das normas e regulamentações exigidas pela agência reguladora.
Entre nossos serviços, prestamos assessoria para a obtenção de autorizações e licenças operacionais, consultoria em conformidade regulatória e interpretação das normas da ANTT, defesa em processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora, bem como a representação em recursos administrativos e judiciais;
Ibama
Consultoria e assessoria jurídica voltada para questões ambientais, atuando diretamente junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e aos órgãos ambientais estaduais.
Oferecemos suporte completo para empresas que buscam regularizar suas atividades, obter licenças ambientais, ou resolver pendências administrativas e judiciais.
Também ptestamos serviços de suporte em auditorias ambientais e em processos de licenciamento de empreendimentos com impacto ambiental significativo.
ANP
Consultoria e assessoria jurídica voltados para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com foco no atendimento às exigências regulatórias da ANP. Atuamos na legalização de empresas e projetos, acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração de pareceres técnicos e defesas administrativas.
Apoiamos nossos clientes em todas as fases do ciclo regulatório, desde o cumprimento de normas técnicas até a obtenção de autorizações, concessões e certificações necessárias para a operação no mercado.
Direito Tributário
Nossa área tributária é liderada pela Dra. Carina Molim, especialista com formação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Oferecemos soluções abrangentes para questões fiscais complexas, desde o planejamento tributário estratégico até a representação em litígios administrativos e judiciais.
1
Planejamento Tributário
Desenvolvemos estratégias personalizadas para otimizar a carga tributária de nossos clientes, sempre em conformidade com a legislação vigente.
2
Consultoria Fiscal
Oferecemos orientação contínua sobre obrigações fiscais, interpretação da legislação tributária e análise de impactos fiscais em operações empresariais.
3
Contencioso Tributário
Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais, buscando a defesa de seus interesses perante as autoridades fiscais e tribunais.
4
Recuperação de Créditos
Identificamos oportunidades de recuperação de créditos tributários e conduzimos os processos necessários para sua efetivação.
Nossas Sócias
A excelência da sociedade Albanez & Molim Advogadas é fundamentada na vasta experiência e na formação especializada de nossas sócias fundadoras. Com mais de duas décadas de atuação no mercado jurídico, elas lideram nossa equipe com conhecimento, inovação e comprometimento.
Dra. Lucia Albanez
Com especialização em Direito Sanitário pela FSP/USP e em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, a Dra. Lucia traz uma perspectiva única para nossas áreas de Direito Regulatório e Empresarial. Sua abordagem multidisciplinar é fundamental para nosso sucesso em casos complexos.
Dra. Carina Molim
Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, a Dra. Carina lidera nossas áreas fiscal e contratual, com uma abordagem estratégica e inovadora. Sua expertise abrange desde planejamento tributário complexo até representação em tribunais superiores.
Entre em Contato
Estamos prontos para oferecer soluções jurídicas personalizadas para sua empresa ou necessidade individual. Nossa equipe de especialistas está à disposição para esclarecer dúvidas, fornecer orientações preliminares e agendar uma consulta detalhada.
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